‘Saindo do inferno’, diz paciente que alega ter sido torturado em clínica

Interno diz ter sido enterrado e forçado a andar nu por unidade em Ribeirão. Local foi alvo de operação do MP e pode ser fechado, afirma promotor.

Confira reportagem publicada pela Folha de S.P sobre clínica em Ribeirão Preto / SP.

Um rapaz que prefere não ser identificado garante ter sido humilhado em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos em Ribeirão Preto (SP). O ex-interno, cuja denúncia motivou o Ministério Público e a Polícia Civil a cumprir mandados de busca e apreensão no local nesta terça-feira (5), diz que funcionários da unidade o enterraram até a cintura em um buraco cavado por ele mesmo e o obrigaram a andar nu diante de outros colegas como forma de disciplinar seu comportamento.

Uma funcionária da clínica, no entanto, negou ter presenciado qualquer tipo de maus-tratos no local.

O ex-paciente relata que em março, em decorrência de uma discussão com um dos monitores da clínica localizada no Recreio das Acácias, foi obrigado a cavar um buraco na terra até ficar com as mãos “em carne viva”. “Mesmo assim eu ainda era obrigado a cavar o buraco, o que caracteriza crime de tortura”, argumenta.

Durante a aplicação do que ele aponta como uma penalidade, ele conta que foi informado que a vala seria usada para depositar entulho, mas que, ao final, acabou sendo “enterrado” em seu interior até a cintura. “Essa foi a minha disciplina. Eles diziam que era para meu crescimento pessoal. Esse buraco seria utilizado para jogar entulhos, mas na verdade eles utilizaram para me enterrar. Eu permaneci enterrado até a cintura”, afirmou.

Clínica é suspeita de torturar interno em Ribeirão Preto (Foto: Sérgio Oliveira/EPTV)
Clínica é suspeita de torturar interno em Ribeirão Preto (Foto: Sérgio Oliveira/EPTV)

Além disso, o jovem garante que no mesmo dia ainda foi obrigado a andar sem roupas pela clínica. “Isso me abalou profundamente. Pretendo procurar meus direitos com uma reparação civil”, disse e acrescentou também ter sido agredido com socos e pontapés dentro da unidade em outras ocasiões.

Fora da unidade de terapia, ele afirma estar feliz por se ver livre da dependência química, mas também pelo fato de não ser mais agredido. “Graças a Deus estou saindo do inferno, vou retomar minha vida, não pretendo mais usar drogas. Eu também soube aproveitar a parte boa, que ainda existia, era que o tratamento.”

Operação do MP
O promotor de Justiça Aroldo Costa Filho alega que foi procurado na sexta-feira (1º) por dois ex-internos e por suas mães, que relataram sessões de tortura e agressões a pacientes da clínica no bairro Recreio das Acácias.

Com base na denúncia, o promotor obteve mandados de busca e apreendeu pedaços de madeira, cordas e faixas supostamente utilizadas nos maus-tratos. Durante a operação, dez pacientes foram retirados da clínica e foram encaminhados para seus responsáveis.

Se as denúncias forem comprovadas pelas investigações, a unidade de tratamento pode ser fechada, afirmou o promotor.

Ministério Público de Goiás oferece denúncia contra Comunidade Terapêutica Portal da Vida

Responsáveis foram denunciados por crimes de associação criminosa, cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo, maus-tratos, tortura, receptação, venda e fornecimento de produtos que causam dependência física e psíquica a menores, crime contra relação de consumo, tráfico de drogas.
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18/06/2014
via Ministério Público de Goiás

 

Operação Monte Cristo: oferecida denúncia contra donos de clínica de recuperação em Cachoeira Dourada

O promotor de Justiça Marcelo de Freitas ofereceu denúncia criminal contra Pedro Ceschim de Moraes e Daniel da Costa Garcia, por crimes cometidos contra internos da instituição denominada Comunidade Terapêutica Portal da Vida, em Cachoeira Dourada. Eles foram denunciados pelos crimes de associação criminosa, cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo, maus-tratos, tortura, receptação, venda e fornecimento de produtos que causam dependência física e psíquica a menores, crime contra relação de consumo, tráfico de drogas.

Pedro Ceschim, conhecido como Pedro Mala, era o diretor-geral da clínica e Daniel Garcia era o coordenador-geral da instituição. Os dois denunciados, que estão atualmente recolhidos no Presídio Regional de Itumbiara, foram presos no último dia 29, quando foi deflagrada a Operação Monte Cristo, realizada pelo Ministério Público de Goiás em parceria com a Polícia Civil.

A investigação teve início após denúncias de maus-tratos aos internos, inclusive menores, na clínica, que é especializada no tratamento de dependentes químicos. O promotor manifestou-se ainda pelo deferimento do pedido da autoridade policial para que seja feita a incineração da droga apreendida.

A operação
Com a participação do promotor, de 7 delegados, 35 policiais civis, peritos da Polícia Civil, assistentes sociais e representantes do Conselho Tutelar, a operação cumpriu mandados de busca e apreensão em 4 locais distintos, sendo 3 em Cachoeira Dourada e 1 em Itumbiara.

Os crimes
Apurou-se que os denunciados eram responsáveis pelas internações involuntárias, como se a instituição fosse uma “clínica psiquiátrica”, sendo que a clínica somente tinha autorização para manter pessoas de forma voluntária, conforme preconiza resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na instituição Portal da Vida, os réus eram líderes do esquema criminoso, responsáveis pelo sequestro e manutenção dos internos em cárcere privado, e pelos demais delitos cometidos durante as internações, sempre conscientes da ilicitude e reprovabilidade de suas condutas.

Entre os internos estavam adolescentes e adultos dependentes de álcool e outras drogas, além de pessoas com transtornos mentais. Eles divulgavam os serviços como “resgate” e afirmavam atender pessoas de todo o País. Um dos internos, com apenas 13 anos, foi mantido em cárcere privado na instituição.

Foi constatado ainda que 8 internos, entre eles um garoto de 17 anos, foi submetido a trabalhos forçados e jornadas exaustivas, em serviços da construção civil prestados inclusive para a prefeitura de Cachoeira Dourada. As vítimas não recebiam qualquer espécie de contraprestação pelos serviços e, caso recusassem o trabalho, sofriam maus-tratos.

Em depoimento, uma dos internos, também com menos de 18 anos, afirmou que existia um “quarto de tortura”, onde os internos recebiam “castigos” como chutes, socos e golpes de enforcamento. No laudo de exame pericial de vistoria foram encontrados dois bastões de madeira na forma de cassetetes, que haviam sido apontados pelos internos como sendo usados nas agressões.

As vítimas afirmaram que as sessões duravam de 30 a 40 minutos. Para evitar especulações das famílias, as lesões eram justificadas como brigas entre os próprios internos e as dores taxadas como crises de abstinência.

Além disso, os internos, incluindo os adolescentes, recebiam cigarros contrabandeados adquiridos pelos denunciados, que são produtos nocivos à saúde, em condições impróprias de consumo e em desacordo com as normas regulamentares de distribuição. Também distribuíram e ministraram medicamentos “tarja preta” aos internos, listados como ilícitos pela Anvisa. (Texto: Cristina Rosa – Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – foto: Arquivo da Promotoria de Justiça de Cachoeira Dourada)

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Internação compulsória e discriminação na saúde podem ser formas de tortura, diz especialista da ONU

Internação compulsória e discriminação na saúde podem ser formas de tortura, diz especialista da ONU

da ONU Brasil

Relator especial apresentou relatório em Genebra alertando para práticas abusivas em todo mundo como detenção compulsória em condições médicas, violações dos direitos reprodutivos, negação de tratamento contra a dor e discriminação contra pessoas com deficiência psicossocial e outros grupos marginalizados.

Usuários de crack são levados em uma grande cidade do Brasil. Foto: ABr/Marcelo Camargo.

Os chamados centros de tratamento de drogas ou centros de ‘reeducação através do trabalho’ podem se tornar locais para a prática da tortura e de maus-tratos, além de serem em muitos casos instituições controladas por forças militares ou paramilitares, forças policiais ou de segurança, ou ainda empresas privadas.

O alerta foi feito nesta terça-feira (5) pelo Relator Especial da ONU sobre a tortura, Juan. E. Méndez, que propôs um debate internacional sobre os abusos em cuidados de saúde, que podem atravessar um limiar de maus-tratos equivalentes à tortura ou a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

“É comum a internação compulsória de usuários de drogas em supostos centros de reabilitação. Em alguns países, há relatos de que uma vasta gama de outros grupos marginalizados, incluindo crianças de rua, pessoas com deficiência psicossocial, profissionais do sexo, pessoas desabrigadas e pacientes com tuberculose, sejam detidos nesses centros”, afirmou Méndez.

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Após denúncia de tortura, Justiça interdita clínica

Um dos fatores que também levaram à interdição do local foi a constatação de que ao invés de ser uma comunidade terapêutica, o estabelecimento estaria atuando ilegalmente como clínica psiquiátrica

Em Tempo

A Justiça determinou, na última sexta-feira, a interdição de uma comunidade terapêutica em Unaí, na região Noroeste de Minas. A decisão é liminar e atende a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que teria atestado que os pacientes da instituição eram submetidos a sessões de tortura. Continuar a ler

Comunidade terapêutica é interditada por tortura em MG

“Os pacientes eram agredidos com chutes, socos, como castigo por comportamento ‘impróprios’. A tortura foi identificada com relação a apenas um dos interno, e consistiu, em tese, em choques, tendo sido colocados os pés da pessoa dentro de uma bacia com água e colocados fios elétricos na água”, afirma a promotoria de Justiça Andréa Barcelos, autora da Ação Civil Pública.

Centro terapêutico de Unaí onde pacientes eram torturados é interditado pela Justiça Segundo, investigações do Ministério Público pacientes eram torturados e agredidos no local, que funcionava ilegalmente como clínica psiquiátrica

João Henrique do Vale

Publicação: 23/07/2012 16:42 Atualização: 23/07/2012 19:22

Uma comunidade terapêutica que funcionava ilegalmente como clínica psiquiátrica em Unaí, Região Noroeste de Minas Gerais, foi interditada provisoriamente. A Justiça deferiu uma liminar impetrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que instaurou um inquérito para investigar o caso. Durante as apurações, foi constatado que pacientes sob custódia da clínica eram agredidos fisicamente no local. Funcionários chegaram a torturar pessoas utilizando choque elétricos.

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