Declaração Conjunta da ONU sobre Centros Detenção Compulsória e Reabilitação de Usuários de Drogas

As seguintes Organizações da ONU emitiram declaração pedindo o fechamento dos Centros de Detenção Compulsória e Reabilitação de Usuários de Drogas.

WHO (Organização Mundial da Saúde); Organização Internacional do Trabalho; Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência, e Cultura; Fundo das Nações Unidas para a Infância; Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime; Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres; Programa Mundial de Alimentos; e Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/Aids.

As Entidades fazem apelo aos Estados que mantem em operação centros de detenção compulsória e reabilitação de usuários de drogas para que fechem estas instituições imediatamente e liberem as pessoas detidas.

Após a liberação destas pessoas, serviços de cuidados em saúde apropriados devem ser ofertados para aqueles que necessitam de tais serviços, em caráter voluntário, na comunidade. Esses serviços devem incluir tratamento da dependência de drogas baseados em evidência, ações de prevenção, assistência, cuidado e apoio em HIV e tuberculose, bem como outros serviços de saúde, assistência jurídica e social em casos de violência física e sexual e que possam promover condições de reintegração. A ONU está à disposição dos Estados para atuar em parcerias na descontinuidade dos centros de detenção compulsória e reabilitação de usuários de drogas, bem como na implementação de alternativas de caráter voluntário, ambulatorial, atenção residencial e baseadas em evidências na comunidade.

DECLARACAO_CONJUNTA_MARCO_2012-_traducao

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One thought on “Declaração Conjunta da ONU sobre Centros Detenção Compulsória e Reabilitação de Usuários de Drogas

  1. Concordo com a ideia de que manter em cárcere fechado como uma pessoa que cometeu um crime um usuário de drogas “adicto”, ou um dependente de qualquer outra substância psicoativa quer seja lícita ou ilícita como condenado pelo “crime” do uso abusivo destas substância é um grande erro, que infelizmente demoramos para admitir que o estado e a sociedade erraram, quando na verdade, por ignorância quase completa sobre o assunto tentou empurrar para baixo do tapete o problema, enquanto outros jogavam a responsabilidade para outros ganhando tempo para tomar uma decisão por isso o problema cresce, a criminalidade também pois é de conhecimento geral hoje que o usuário de drogas, principalmente o de “crack” acaba virando um delinquente para sustentar seu vício. Mas no meu ponto de vista esperar que estes usuários compulsivos de crack sejam pacientes voluntários em algum tipo de tratamento aberto será muito difícil pois a doença não permite que o mesmo compreenda o quanto é grave seu problema. Precisamos sim de locais que tratem estes pacientes de maneira fechada com um tratamento eficaz durante um período (uma fase de conscientização) e depois um regime de pós tratamento como um semi-aberto outro período (entre casa e centro de tratamento terapêutico).

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