Ministro da Saúde promete recursos para ações de combate ao crack no Rio

Ministro Alexandre Padilha irá apoiar internação compulsória de adultos no Rio de Janeiro

Padilha diz que cidade receberá ‘o quanto for necessário’ para ampliar atendimento a viciados

DEMÉTRIO WEBER

Publicado:25/10/12 – 15h15
Atualizado:25/10/12 – 15h15

BRASÍLIA – Após reunir-se com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, o ministro da saúde, Alexandre Padilha prometeu nesta quinta-feira liberar o quanto for necessário para atender a necessidade de ampliação da rede de atendimento para usuários de crack. Os dois se encontraram em Brasília nesta quinta-feira.

– Os recursos estão garantidos para toda necessidade de ampliação de leitos e serviços de consultório na rua que a cidade do rio precisar – disse Padilha ao lado de Paes, ao final do encontro.

O prefeito do Rio pediu ao ministro apoio para ampliar a rede de atendimento. Essa estrutura será fundamental para por em prática a chamada internação compulsória de adultos viciados em crack, defendida por Paes. O Ministério da Saúde também cederá técnicos para auxiliar a prefeitura na elaboração de um protocolo para orientar a internação.

Segundo o ministro, a prefeitura do Rio apresentará um pedido detalhado de recursos daqui a duas semanas. A prefeitura quer ampliar de dois para seis o número de consultórios de rua, além de criar entre 500 e 600 vagas em unidades de acolhimento, onde os usuários ficariam internados, e cem leitos hospitalares.

Padilha disse que o ministério já repassou R$ 36 milhões à prefeitura do Rio dentro do programa de enfrentamento do crack. Segundo o ministro, o prefeito prometeu acelerar o uso dos recursos, já que teria ficado impedido de contratar pessoal no período eleitoral. Assessores da prefeitura negaram que já tenham sido repassados os R$ 36 milhões na integra, mas não souberam informar quanto já teria sido transferido ao Rio, nem mesmo se algo já foi gasto.

Padilha explicou que existe uma lei federal que permite a chamada “internação involuntária”, que pode ser feita por profissional de saúde, não necessariamente médico, quando for diagnosticado que o usuário de crack corre risco de vida.

– Tem uma lei federal que diz que o profissional de saúde, ao avaliar um apessoa que corre risco de vida, deve realizar a internação dessa pessoa – disse o ministro.

Embora tenha anunciado a disposição de fazer a internação compulsória de adultos – a prefeitura já faz isso com menores de idade – o prefeito disse que a expressão “internação involuntária” significa a mesma coisa.

– É uma questão de nomenclatura. Estamos falando todos a mesma coisa. O que nos queremos é que, identificada um pessoa que não tem condições de tomar a decisão por si própria, a partir de um diagnostico médico, que ela possa ser internada para salvar a sua vida – disse Paes.

O prefeito disse que o procedimento será detalhado no protocolo, que pretende anunciar no começo de novembro.

– Ninguém vai ferir os Direitos Humanos. Ao contrário, nós vamos salvar o Direito Humano, salvar os Direitos da pessoa. A gente quer é salvar vidas. Ninguém está falando em prender ninguém – afirmou Paes.

O prefeito destacou que o crack é um problema complexo:

– Ninguém aqui quer dizer que vai resolver, fazer milagre – disse Paes.

Indagado sobre o prazo máximo de internação involuntária de um usuário de crack, o ministro Padilha disse que isso será definido com base em parâmetros internacionais. ele não citou nenhum prazo.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/ministro-da-saude-promete-recursos-para-acoes-de-combate-ao-crack-no-rio-6525436#ixzz2AKfwOeRS

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