Comunidade terapêutica é interditada por tortura em MG

“Os pacientes eram agredidos com chutes, socos, como castigo por comportamento ‘impróprios’. A tortura foi identificada com relação a apenas um dos interno, e consistiu, em tese, em choques, tendo sido colocados os pés da pessoa dentro de uma bacia com água e colocados fios elétricos na água”, afirma a promotoria de Justiça Andréa Barcelos, autora da Ação Civil Pública.

Centro terapêutico de Unaí onde pacientes eram torturados é interditado pela Justiça Segundo, investigações do Ministério Público pacientes eram torturados e agredidos no local, que funcionava ilegalmente como clínica psiquiátrica

João Henrique do Vale

Publicação: 23/07/2012 16:42 Atualização: 23/07/2012 19:22

Uma comunidade terapêutica que funcionava ilegalmente como clínica psiquiátrica em Unaí, Região Noroeste de Minas Gerais, foi interditada provisoriamente. A Justiça deferiu uma liminar impetrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que instaurou um inquérito para investigar o caso. Durante as apurações, foi constatado que pacientes sob custódia da clínica eram agredidos fisicamente no local. Funcionários chegaram a torturar pessoas utilizando choque elétricos.

Com a decisão da Justiça, o centro está proibido de admitir novos pacientes. Também ficou determinado que os internos sejam entregues aos familiares ou responsáveis legais.

Segundo o MPMG, as investigações começaram em março deste ano após a promotoria da cidade ter acesso a um boletim de ocorrência que relatava a agressão sofrida por um dos internos por parte do proprietário do local e por monitores, que também são pacientes em tratamento.  A vítima foi ouvida e afirmou que outro interno estava sofrendo torturas. O adolescente também foi ouvido e confirmou os relatos. “Os pacientes eram agredidos com chutes, socos, como castigo por comportamento ‘impróprios’. A tortura foi identificada com relação a apenas um dos interno, e consistiu, em tese, em choques, tendo sido colocados os pés da pessoa dentro de uma bacia com água e colocados fios elétricos na água”, afirma a promotoria de Justiça Andréa Barcelos, autora da Ação Civil Pública.

Um relatório da Vigilância Sanitária constatou que a clínica, que tem capacidade para 28 pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas, estava com 43 internos. Outras irregularidades constatadas foram a falta de uma equipe mínima de médicos e enfermeiros especializados, a aplicação forçada e a falta de controle adequado de medicamentos e a internação involuntária sem autorização legal para isso.

Segundo a promotora, a clínica tinha autorização para funcionar apenas como comunidade terapêutica, que somente deve trabalhar com internações voluntárias, tendo o tratamento por base os 12 passos do Narcóticos Anônimos. Porém, realiza internações involuntárias (contra a vontade do paciente), sem prévio encaminhamento médico. O local funcionava como uma clínica psiquiátrica, sem autorização e contrariando a lei antimanicomial (Lei 10.216/01).

O MP ainda vai ouvir mais pessoas envolvidas no caso, pois após a veiculação de notícias sobre as agressões, outros informações de internos agredidos na clínica chegaram até a promotoria. As vítimas serão interrogadas e os depoimentos serão juntados a ação.

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